| Decretos 1583/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Procurador Jurídico e dá outras providências. (WEVERTON GUEIS RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1582/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1581/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1580/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2021 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1579/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2021 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (EDILIA DA SILVEIRA NASCIMENTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1578/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2021 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (ROSIANE ROSA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1577/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2021 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (HÁRIPHIR DE OLIVEIRA JACOBSEN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1576/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DARLIANY OLIVEIRA JACOBSEN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1575/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2021 |
| Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1574/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2021 |
| Ementa: | Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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