| Decretos 1613/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.598/2021, que designou o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1612/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.597/2021, que designou a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1611/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo realizado através do Edital nº 004/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1610/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1609/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JUDITE MORGAN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1608/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1607/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1606/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1605/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | Exonera Subencarregada de Setor e, dá outras providências. (GLEICIARIA ALBERTI DALCOL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1604/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.676/2021 e 1.734/2022 - Estabelece medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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