LEGISLAÇÃO

Decretos 1470/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Saúde e o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências.
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Decretos 1469/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1468/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências.
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Decretos 1467/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1466/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
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Decretos 1465/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOSÉ CARLOS BIRAL)
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Decretos 1464/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER)
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Decretos 1463/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Altera redação do preambulo e do artigo 1º do Decreto nº 1.398/2021, e dá outras providências. (DEVAIR BENTO)
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Decretos 1462/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO 1.504/2021 - Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (PRICILA JESKE GUIDI)
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Decretos 1461/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
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