LEGISLAÇÃO

Portarias 2561/2021
Situação: Em vigor Data: 18/02/2021
Ementa: Designa servidores públicos municipais para comporem as Câmaras Técnicas do Consórcio PRODNORTE, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2560/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: Declara vacância do cargo de Trabalhador Braçal em razão de aposentadoria do servidor EDIVIN NEITZEL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2559/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2558/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2557/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências (GECIMAR, JOSÉ CARLOS e WELBER).
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2556/2021
Situação: Em vigor Data: 05/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor efetivo, e dá outras providências. (CIONE SCHRAIBER PENA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2555/2021
Situação: Em vigor Data: 05/02/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ROSE MARY WUTKE MAGALHÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2554/2021
Situação: Em vigor Data: 05/02/2021
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 2.495/2021, que designou o Sr. EDSON GUMS MIELKE, a responder, interinamente, pelo cargo de Secretário Municipal Administração e Recursos Humanos.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2553/2021
Situação: Em vigor Data: 05/02/2021
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (NEUZA DA SILVA HUNEZORGE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2552/2021
Situação: Em vigor Data: 04/02/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ISELMIR MAGEWISKI)
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