Decretos 1634/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2021 |
Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1633/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2021 |
Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1632/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/09/2021 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1631/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ARTINO HOLZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1630/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2021 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (TIAGO ANASTACIO DE SOUSA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1629/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2021 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor e dá outras providências. (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1628/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2021 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1627/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2021 |
Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1626/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2021 |
Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1625/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2021 |
Ementa: | Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vila Pavão/ES – REFIS 2021, instituído pela Lei Municipal nº 1.316/2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |