| Portarias 1895/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1895/2018
Nomeia, em substituição, membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1894/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1894/2018
Institui e nomeia Comissão de Levantamento e Avaliação da Dívida Flutuante no Balanço do Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1893/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1893/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1892/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1892/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1891/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1891/2018
Substitui membro da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1890/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1890/2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1889/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1889/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1888/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1888/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1887/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1887/2018
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal e torna sem efeito a Portaria nº 1.862/2018, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1885/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1885/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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