LEGISLAÇÃO

Portarias 3487/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH)
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Portarias 3486/2024
Situação: Em vigor Data: 20/05/2024
Ementa: Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3485/2024
Situação: Em vigor Data: 20/05/2024
Ementa: Institui e nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Concurso Público nº. 001/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3484/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa: Prorroga o prazo da Portaria nº 3.464/2024, que autoriza a utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências.
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Portarias 3483/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa: Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (SIMONE KLOSS VIEIRA RODRIGUES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3482/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (SAMILA FERREIRA VIANA)
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Portarias 3481/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (REJANY DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUES)
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Portarias 3480/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (ROSIMAR RIBEIRO DE SOUZA)
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Portarias 3479/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARINEIA RODRIGUES DA SILVA MACHADO)
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Portarias 3478/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (DEBORA CUNHA NOGUEIRA)
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