LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1775/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1775/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1774/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1774/2017
Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1773/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1773/2017
Institui e nomeia Comissão para Levantamento dos Materiais de Consumo Inservíveis com potencial de contaminação do meio ambiente e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1772/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1772/2017
Nomeia Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1771/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1771/2017
Lota AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1770/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1770/2017
Retifica dados na Portaria nº 1.720/2017 que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1769/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1769/2017
Estabelece normas que disciplinam as Matrículas e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2018.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1768/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1768/2017
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1767/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1767/2017
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1766/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1766/2017
Indefere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
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