| Decretos 1674/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos de rotina sistemática de cobrança administrativa, protesto extrajudicial e cobrança judicial de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1673/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Estabelece horário de funcionamento especial da Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Almoxarifado e Patrimônio e Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC de Vila Pavão/ES no dia 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1672/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre concurso de localização provisória e de ampliação de carga horária básica – achb dos professores efetivos da educação básica lotados nas unidades de ensino da rede municipal de vila pavão e nomeia os membros da comissão organizadora do concurso acima citado e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1671/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1670/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2021 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1669/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a comprovação dos requisitos para concessão de isenção de pagamento do IPTU, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1668/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1667/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (JACOB MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1666/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ALIDA SCHULTZ HAESE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1665/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (SEVERINO E SCHNEIDER LTDA - ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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