LEGISLAÇÃO

Decretos 1501/2021
Situação: Em vigor Data: 12/01/2021
Ementa: Nomeia Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras providências. (FLÁVIA ONOFRIO DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2512/2021
Situação: Revogado Data: 12/01/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.532/2021 - Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos do transporte escolar, e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2511/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2510/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOVELINA DONDONI DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2509/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 04 (quatro) anos, e dá outras providências. (VAGNA OLIVEIRA FELISBERTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2508/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (FANI SCHNEIDER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2507/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2506/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa: Nomeia Comissão Permanente para Auditoria em Folha de Pagamento para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2505/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DARCI FREIRE LEAL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2504/2021
Situação: Em vigor Data: 06/01/2021
Ementa: Declara vacância de cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (IVONETE MORGAN TRESSMANN)
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