LEGISLAÇÃO

Decretos 1692/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Dispõe sobre os critérios de avaliação de imóveis rurais para fins de cobrança de ITBI, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1691/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1690/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISELMIR MAGEWISKI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1689/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1688/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1687/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1686/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 1.684/2022, que exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1685/2022
Situação: Em vigor Data: 03/01/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1684/2022
Situação: Revogado Data: 03/01/2022
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.686/2022 - Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1683/2022
Situação: Em vigor Data: 03/01/2022
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)
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