| Portarias 2496/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2495/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.554/2021 - Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (Edson Gums Mielke) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2494/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.715/2021 - Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1681/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (EDILIA DA SILVEIRA NASCIMENTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1680/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Concede 15 (quinze) dias de recesso remunerado aos estagiários contratados pelo Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1679/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 007/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1678/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1677/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (ERINEU ROSSOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1676/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1675/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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