LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1957/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1957/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1956/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1956/2018
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1955/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1955/2018
Defere pedido de servidora para que os seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1954/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1954/2018
Aplica penalidade de advertência a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1953/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1953/2018
Aplica penalidade de advertência a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1952/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1952/2018
Aplica penalidade de advertência a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1951/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1951/2018
Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1950/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1950/2018
Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (DARCI FREIRE LEAL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1949/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1949/2018
Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (GUSTAVO PANSIERE ZAVARISE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1948/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1948/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL

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