Decretos 1762/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1761/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (NEUZA DE FREITAS GEIK) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1760/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1759/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2022 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1758/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1757/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2022 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JOYCE L. FIRMINO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1756/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2022 |
Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (AURORA FLEGLER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1755/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/04/2022 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1754/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1753/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2022 |
Ementa: | Altera a TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS constante no Anexo Único, do Decreto nº 496/2013, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo, membros dos Conselhos Municipais e Conselho Tutelar, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |