LEGISLAÇÃO

Portarias 2562/2021
Situação: Revogado Data: 18/02/2021
Ementa: EVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.123/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2561/2021
Situação: Em vigor Data: 18/02/2021
Ementa: Designa servidores públicos municipais para comporem as Câmaras Técnicas do Consórcio PRODNORTE, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2560/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: Declara vacância do cargo de Trabalhador Braçal em razão de aposentadoria do servidor EDIVIN NEITZEL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2559/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2558/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1531/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO 1.581/2021 - Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1530/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: Nomeia Chefe De Setor e dá outras providências. (THIAGO DIAS BARLEZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2557/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências (GECIMAR, JOSÉ CARLOS e WELBER).
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1529/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa: Exonera Chefe de Setor e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1528/2021
Situação: Em vigor Data: 08/02/2021
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências. (CÁTIA GUMS MIELKE)
DETALHES LEI ORIGINAL

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