LEGISLAÇÃO

Portarias 3497/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (ANDREA CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA)
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Portarias 3496/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3495/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARCELA DE SOUZA CONTARATO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3494/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (KELLY RAMLOW)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3493/2024
Situação: Em vigor Data: 27/05/2024
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GLACILIA JONATH SCHRAIBER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3492/2024
Situação: Em vigor Data: 24/05/2024
Ementa: Designa servidores para exercerem as funções de agente de contratação, pregoeiro e para integrarem a equipe de apoio no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Pavão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3491/2024
Situação: Em vigor Data: 23/05/2024
Ementa: Altera a Portaria nº 2.631/2021, que institui e nomeia COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3490/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Altera a Portaria nº 3.089/2023 que institui e nomeia COMISSÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÃO, e dá outras providências.
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Portarias 3489/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato (043/2024), e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH)
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Portarias 3488/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos (109/2022, 110/2022 e 111/2022), e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH)
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