LEGISLAÇÃO

Decretos 1685/2022
Situação: Em vigor Data: 03/01/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1684/2022
Situação: Revogado Data: 03/01/2022
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.686/2022 - Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1683/2022
Situação: Em vigor Data: 03/01/2022
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2719/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2718/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: Nomeia servidores para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2717/2021
Situação: Em vigor Data: 29/12/2021
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE) e (ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2716/2021
Situação: Em vigor Data: 28/12/2021
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.774/2022 - Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 2.274/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2715/2021
Situação: Em vigor Data: 28/12/2021
Ementa: Altera a composição da Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, nomeada pela Portaria nº 2.494/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2714/2021
Situação: Em vigor Data: 20/12/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 6 (seis) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2713/2021
Situação: Em vigor Data: 20/12/2021
Ementa: Defere pedido de retorno de servidor as suas atividades laborais, e dá outras providencias. (JUAREZ LOPES)
DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec