Decretos 1540/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.541/2021 - Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, em decorrência do falecimento da Vereadora e da servidora pública desta municipalidade, Sr.ª Maria Tereza Rossim Farias Lauer. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1539/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2021 |
Ementa: | Altera redação do artigo 6º, do Decreto nº 1.538/2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2584/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO referente as medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), com base no disposto no Decreto Municipal nº 1.538/2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2583/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1538/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.539/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1537/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
Ementa: | Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Vila Pavão/ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1536/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2021 |
Ementa: | Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2582/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2021 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELIEZIO DOS SANTOS SCHERR) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2581/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2021 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2580/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2021 |
Ementa: | Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (NILDVANDRO DIAS CARVALHO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |