| Portarias 2597/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo público de AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS, em razão do falecimento de Maria Tereza R. F. Lauer. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2596/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | Altera redação do artigo 1º, da Portaria nº 2.593/2021, que defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2595/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | Designa servidora (Rayane Bening) responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 082/2020, celebrado com a empresa CENTROESTE TRANSPORTES LTDA ME. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2594/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2593/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.596/2021 - Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2592/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | Estabelece diretrizes para o uso de certificados digitais e/ou dispositivo eletrônico token utilizados em nome do Prefeito Municipal e da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2591/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
| Ementa: | Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (Empresa WB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2590/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ADEMAR TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2589/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
| Ementa: | Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (RENATO ARTUR KRUGER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2588/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 19/03/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.600/2021 - Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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