LEGISLAÇÃO

Portarias 2607/2021
Situação: Em vigor Data: 20/04/2021
Ementa: Retifica a Portaria 1.815/2018, adequando-a a legislação constitucional e local, para deferir o pedido do servidor como licença para o exercício de mandato eletivo, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS)
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Portarias 2606/2021
Situação: Em vigor Data: 20/04/2021
Ementa: Retifica a Portaria 1.617/2017, adequando-a a legislação constitucional e local, para deferir o pedido do servidor como licença para o exercício de mandato eletivo, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS)
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Portarias 2605/2021
Situação: Em vigor Data: 14/04/2021
Ementa: Designa servidora a responder pelo cargo de Coordenadora de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, interinamente, e dá outras providências.(RUBIA JONATH SCHRAIBER)
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Portarias 2604/2021
Situação: Em vigor Data: 14/04/2021
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC e dá outras providências.
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Portarias 2603/2021
Situação: Em vigor Data: 13/04/2021
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela publicação dos atos oficias da administração municipal, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN, FLAVIA ONOFRIO DA SILVA e ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2602/2021
Situação: Em vigor Data: 13/04/2021
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (FILIPE ANDRADE VIEIRA)
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Portarias 2601/2021
Situação: Em vigor Data: 08/04/2021
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (EDNEIA REINHOLZ)
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Portarias 2600/2021
Situação: Em vigor Data: 08/04/2021
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 2.588/2021, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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Portarias 2599/2021
Situação: Em vigor Data: 06/04/2021
Ementa: Nomeia membros para compor a Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2598/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PRECILA BRUMATTI DELEVIDOVE)
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