| Portarias 2589/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
| Ementa: | Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (RENATO ARTUR KRUGER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1545/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
| Ementa: | Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, em cumprimento ao Estado de Quarentena determinado pelo Decreto nº 1.542/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2588/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 19/03/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.600/2021 - Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2587/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JORGE CAMPOREIS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2586/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2585/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER, MARCO JEAN WAGMAKER e UELIKSON SCHULTZ MARTINS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1544/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | Suprime incisos do art. 23, do Decreto nº 1.542/2021, que dispõe sobre as atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1543/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias que regulamentam o funcionamento da feira de Agricultura Familiar no âmbito do município de Vila Pavão, decorrente do novo coronavírus pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde, conforme Decreto Estadual Nº 4838-R, de 17 março de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1542/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.544/2021 - Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco, e Estado de quarentena. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1541/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2021 |
| Ementa: | Altera redação do primeiro considerando e do artigo 1º, do Decreto nº 1.540/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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