| Portarias 2598/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PRECILA BRUMATTI DELEVIDOVE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1556/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1555/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1554/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2595/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | Designa servidora (Rayane Bening) responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 082/2020, celebrado com a empresa CENTROESTE TRANSPORTES LTDA ME. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2597/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo público de AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS, em razão do falecimento de Maria Tereza R. F. Lauer. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2596/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | Altera redação do artigo 1º, da Portaria nº 2.593/2021, que defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2594/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1553/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
| Ementa: | Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1552/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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