| Portarias 2605/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2021 |
| Ementa: | Designa servidora a responder pelo cargo de Coordenadora de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, interinamente, e dá outras providências.(RUBIA JONATH SCHRAIBER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2604/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2603/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2021 |
| Ementa: | Designa servidoras responsáveis pela publicação dos atos oficias da administração municipal, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN, FLAVIA ONOFRIO DA SILVA e ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2602/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2021 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (FILIPE ANDRADE VIEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2601/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (EDNEIA REINHOLZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2600/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 2.588/2021, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1559/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (AURELIO LISBOA WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1558/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1557/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.804/2022 - Nomeia, em substituição, membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2599/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor a Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
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