LEGISLAÇÃO

Portarias 2637/2021
Situação: Em vigor Data: 07/07/2021
Ementa: Lota servidor na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2636/2021
Situação: Em vigor Data: 07/07/2021
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 2.613/2021, que designou o Sr. VALDECIR BERGER a responder, interinamente, pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2635/2021
Situação: Revogado Data: 06/07/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.695/2021 - Designa servidor a responder pelo cargo de Coordenador de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, interinamente, e dá outras providências. (EMILIO MORGAN ULIANA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2634/2021
Situação: Em vigor Data: 06/07/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2633/2021
Situação: Revogado Data: 30/06/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.701/2021 - Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (EMILIO MORGAN ULIANA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2632/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato 083/2019, celebrado com a empresa CONSTRUTORA AJB EIRELI – ME. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2631/2021
Situação: Em vigor Data: 22/06/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2630/2021
Situação: Em vigor Data: 22/06/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 016/2021, celebrado com a empresa CONSTRUTORA CANTÃO LTDA ME, e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2629/2021
Situação: Em vigor Data: 09/06/2021
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (GT do PMS) do Município de Vila Pavão/ES.
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Portarias 2628/2021
Situação: Em vigor Data: 09/06/2021
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 018/2021, celebrado com a CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE)
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