Decretos 1745/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1744/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências (COVID-19). | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1743/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras providências. (FLÁVIA ONOFRIO DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1742/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2022 |
Ementa: | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.741/2022, que nomeou Chefe de Setor, e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1741/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2022 |
Ementa: | ALTERADO PELO DEC. 1.742/2022 - Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1740/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2022 |
Ementa: | Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1739/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2022 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1738/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2022 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JULIA SEIBERTT REETZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1737/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2022 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1736/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |