LEGISLAÇÃO

Decretos 1745/2022
Situação: Em vigor Data: 12/04/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB)
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Decretos 1744/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências (COVID-19).
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Decretos 1743/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras providências. (FLÁVIA ONOFRIO DA SILVA)
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Decretos 1742/2022
Situação: Em vigor Data: 06/04/2022
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.741/2022, que nomeou Chefe de Setor, e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Decretos 1741/2022
Situação: Em vigor Data: 06/04/2022
Ementa: ALTERADO PELO DEC. 1.742/2022 - Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Decretos 1740/2022
Situação: Em vigor Data: 05/04/2022
Ementa: Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Decretos 1739/2022
Situação: Em vigor Data: 05/04/2022
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Decretos 1738/2022
Situação: Em vigor Data: 01/04/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JULIA SEIBERTT REETZ)
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Decretos 1737/2022
Situação: Em vigor Data: 30/03/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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Decretos 1736/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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