Decretos 1578/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2021 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (ROSIANE ROSA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1577/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2021 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (HÁRIPHIR DE OLIVEIRA JACOBSEN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2616/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2021 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências (SUELY SCHMIDT FLEGLER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1576/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DARLIANY OLIVEIRA JACOBSEN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2615/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2021 |
Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1575/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2021 |
Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1574/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2021 |
Ementa: | Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1573/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2021 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (AURORA FLEGLER - Cedida do Município de Nova Venécia/ES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1572/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (REGIANE SOARES DA CRUZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1571/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANITA QUEIROZ DOS SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |