LEGISLAÇÃO

Portarias 2677/2021
Situação: Revogado Data: 09/09/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.913/2022 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2676/2021
Situação: Em vigor Data: 03/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros dos Conselhos de Escola do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2675/2021
Situação: Em vigor Data: 03/09/2021
Ementa: Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2674/2021
Situação: Em vigor Data: 01/09/2021
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2021 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.665/2021 e alterada pela Portaria nº 2.673/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2673/2021
Situação: Em vigor Data: 31/08/2021
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2021 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.665/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2672/2021
Situação: Revogado Data: 25/08/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.935/2022 - Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2671/2021
Situação: Em vigor Data: 24/08/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2670/2021
Situação: Em vigor Data: 24/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (MARCO JEAN WAGMAKER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2669/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI)
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Portarias 2668/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: Lota servidora na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN)
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