LEGISLAÇÃO

Decretos 1786/2022
Situação: Em vigor Data: 09/08/2022
Ementa: Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (THIAGO DIAS BERLESE)
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Decretos 1785/2022
Situação: Em vigor Data: 05/08/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (RAFAEL ANDRE A. P. VAZ)
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Decretos 1784/2022
Situação: Em vigor Data: 01/08/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES)
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Decretos 1783/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS)
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Decretos 1782/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pública do Município de Vila Pavão/ES.
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Decretos 1781/2022
Situação: Em vigor Data: 15/07/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN)
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Decretos 1780/2022
Situação: Em vigor Data: 13/07/2022
Ementa: Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (JANEZA LOPES CHICUTE FERRARI)
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Decretos 1779/2022
Situação: Em vigor Data: 13/07/2022
Ementa: Exonera, Diretor Escolar e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
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Decretos 1777/2022
Situação: Em vigor Data: 08/07/2022
Ementa: Nomeia COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (MARIA DA PAIXÃO OLIVEIRA ALVES)
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Decretos 1776/2022
Situação: Em vigor Data: 08/07/2022
Ementa: Exonera, a pedido, COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (GENILZA DE FÁTIMA MATIELLO)
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