LEGISLAÇÃO

Portarias 2640/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação Técnica para atendimento ao Pregão Presencial nº. 022/2021.
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Decretos 1594/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1593/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1592/2021
Situação: Em vigor Data: 13/07/2021
Ementa: Exonera Secretário Municipal de Educação e dá outras providências (JORGE KUSTER JACOB)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2639/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: Lota servidora na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências (Edilia da Silveira Nascimento)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2638/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: Lota servidora na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Glaucia Gomes do Santos)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1591/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor e dá outras providências. (GLEICIARIA ALBERTI DALCOL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1590/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 1.590/2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2021 e dá outras providências. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
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Portarias 2637/2021
Situação: Em vigor Data: 07/07/2021
Ementa: Lota servidor na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)
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Decretos 1589/2021
Situação: Em vigor Data: 07/07/2021
Ementa: Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)
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