| Decretos 1796/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1795/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2022 |
| Ementa: | Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1794/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2022 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1793/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2022 |
| Ementa: | Nomeia Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1792/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2022 |
| Ementa: | Exonera Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1791/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2022 |
| Ementa: | Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1790/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Dispensa do Licenciamento Ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA para as atividades de impacto ambiental insignificante no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1789/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1788/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1787/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2022 |
| Ementa: | Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (THIAGO DIAS BERLESE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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