LEGISLAÇÃO

Decretos 1599/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Técnico Agrícola, e dá outras providências. (MARIO CESAR CUNHA FIALHO)
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Decretos 1598/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.613/2021 - Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Jorge Kuster Jacob)
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Decretos 1597/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.612/2021 - Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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Decretos 1596/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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Portarias 2645/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Defere parcialmente pedido de servidora, para realizar remotamente, em home office as funções dos cargos de professor e de Coordenador de Turno, e dá outras providências. (KELLY RAMLOW)
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Portarias 2644/2021
Situação: Em vigor Data: 16/07/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de estudos para elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.
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Portarias 2643/2021
Situação: Em vigor Data: 16/07/2021
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA)
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Decretos 1595/2021
Situação: Em vigor Data: 15/07/2021
Ementa: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Andressa Gama da Silva)
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Portarias 2642/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: RETIFICADA PELA PORTARIA Nº 2.683/2021 - Interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAYANE BENING)
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Portarias 2641/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: Interrompe férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências (ARNALDO GALDINO AMORIM)
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