| Decretos 1806/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1805/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a realização da campanha “IPTU PREMIADO 2022” e regulamenta a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1804/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1803/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Atendente, e dá outras providências. (MÁRCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1802/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Ajudante de Serviços Públicos Pesados, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1801/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2022 |
| Ementa: | Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica, incluindo as mudanças climáticas, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1800/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMASA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1799/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/08/2022 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (TAMARA CRISTINA H. F. MIELKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1798/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2022 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1797/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2022 |
| Ementa: | Nomeia Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências. (JANDERSON OLIVEIRA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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