| Portarias 2650/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SEBASTIÃO BARBOZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2649/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (HUGO JOSÉ PENA DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2648/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1604/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.676/2021 e 1.734/2022 - Estabelece medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1603/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/07/2021 |
| Ementa: | Cria e Nomeia Membros da Comissão de Seleção Responsável por todo Processo de escolha do Bolsista para Atuar como Professor Municipal Coordenador das Ações do PAES no Municipal de Vila Pavão/ES e dá Outras Providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1602/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. JORGE KUSTER JACOB | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1601/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências KEDIMA BOONE RODRIGUES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1600/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2647/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo TÉCNICO AGRÍCOLA em razão de exoneração de servidor, a pedido, Mario Cesar Cunha Fialho | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2646/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
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