LEGISLAÇÃO

Decretos 1690/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISELMIR MAGEWISKI)
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Decretos 1689/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1688/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1687/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1686/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 1.684/2022, que exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1685/2022
Situação: Em vigor Data: 03/01/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1684/2022
Situação: Revogado Data: 03/01/2022
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.686/2022 - Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1683/2022
Situação: Em vigor Data: 03/01/2022
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2719/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Portarias 2718/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: Nomeia servidores para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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