| Decretos 1816/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Internaliza o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo – GERAR no âmbito municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1815/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMMC, contendo seus objetivos, princípios e instrumentos de aplicação, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1814/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.826/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1813/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Professora MMPB, e dá outras providências. (GISLAINE V. A. LAUWRS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1812/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Ajudante de Serviços Públicos Pesados, e dá outras providências. (HUGO JOSÉ P. DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1811/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA S. MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1810/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 3º, do Decreto nº 1.809/2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, previstas pelas condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação valor anual por aluno (VAAR) através do FUNDEB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1809/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | RETIFICADO PELO DECRETO Nº 1.810/2022 - Dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, previstas pelas condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação valor anual por aluno (VAAR) através do FUNDEB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1808/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (DEOMELIA EUGENIO BASTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1807/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (FABIANA BENING TRESSMANN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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