LEGISLAÇÃO

Decretos 1610/2021
Situação: Em vigor Data: 05/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2021 e dá outras providências.
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Portarias 2653/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, e dá outras providências.
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Portarias 2652/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia o representante legal da Prefeitura Municipal de Vila Pavão-ES junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB)
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Decretos 1609/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JUDITE MORGAN)
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Decretos 1608/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)
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Decretos 1607/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA)
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Portarias 2651/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Declara vacância de cargo (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (JOVELINA DONDONI DE OLIVEIRA)
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Decretos 1606/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA)
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Portarias 4/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Portaria nº 004-2021 - Define procedimento para formato das aulas do ensino presencial obrigatório dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Município de Vila Pavão.
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Decretos 1605/2021
Situação: Em vigor Data: 02/08/2021
Ementa: Exonera Subencarregada de Setor e, dá outras providências. (GLEICIARIA ALBERTI DALCOL)
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