| Decretos 1826/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2022 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 6º e seu § 2º, e consequentemente do ANEXO I, do Decreto nº 1.814/2022, que dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1825/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIRA GOMES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1824/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1823/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (HIGOR DONDONI DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1822/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (SCHIRLEI DUARTE REIS LEAL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1821/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2022 |
| Ementa: | Cria o Grupo de Trabalho para conduzir o processo de Elaboração da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1820/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2022 |
| Ementa: | Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para Instituições Financeiras – DESIF, estabelecidas neste Município, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei Federal nº 4.595/1964, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários, e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1819/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2022 |
| Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1818/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1817/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Institui a inclusão de condicionante ambiental no licenciamento, para destinação preferencial de resíduos reutilizáveis e recicláveis para OCMR (Organização de Catadores de Materiais Recicláveis), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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