Decretos 1700/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2022 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1699/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1698/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1697/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2022 |
Ementa: | Nomeia Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1696/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (KENNEDY VINICIO GLEVERG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1695/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1694/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Diretor Escolar e dá outras providências. (JORDÂNIA CASELI DA FONSECA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1693/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2022 |
Ementa: | RETIFICADO PELOS DECRETOS 1.739/2022 , 1.769/2022, 1.798/2022 e 1.824/2022 - Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1692/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre os critérios de avaliação de imóveis rurais para fins de cobrança de ITBI, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1691/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2022 |
Ementa: | Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |