LEGISLAÇÃO

Decretos 1700/2022
Situação: Em vigor Data: 03/02/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
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Decretos 1699/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Decretos 1698/2022
Situação: Em vigor Data: 31/01/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN)
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Decretos 1697/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Nomeia Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA)
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Decretos 1696/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (KENNEDY VINICIO GLEVERG)
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Decretos 1695/2022
Situação: Em vigor Data: 27/01/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO)
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Decretos 1694/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Escolar e dá outras providências. (JORDÂNIA CASELI DA FONSECA)
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Decretos 1693/2022
Situação: Em vigor Data: 17/01/2022
Ementa: RETIFICADO PELOS DECRETOS 1.739/2022 , 1.769/2022, 1.798/2022 e 1.824/2022 - Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decretos 1692/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Dispõe sobre os critérios de avaliação de imóveis rurais para fins de cobrança de ITBI, e dá outras providências.
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Decretos 1691/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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