| Decretos 1836/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2022 |
| Ementa: | Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1835/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2022 |
| Ementa: | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Vila Pavão afetadas por Tempestade local/Convectiva/Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), conforme o anexo da Portaria MDR nº. 260/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1834/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1833/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.835/2022 - Declara Estado de Calamidade Pública (ECP) no Município de Vila Pavão/ES afetado por chuvas intensas com inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.) e alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0.), que ocorreram a partir de 24/11/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1832/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 22/11/2022 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.845/2022 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1831/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2022 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (LUIS TEIXEIRA DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1830/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2022 |
| Ementa: | Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1829/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2022 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (AGUINALDO SEVERINO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1828/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1827/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação do processo de transformação de reservas legais em áreas verdes nas expansões urbanas, para atendimento da Lei Federal nº 12.651, de maio de 2012, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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