LEGISLAÇÃO

Decretos 1710/2022
Situação: Em vigor Data: 16/02/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Arrecadação, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE)
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Decretos 1709/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: Nomeia Diretor de Convênios, e dá outras providências. (SIGRID BERGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1708/2022
Situação: Em vigor Data: 14/02/2022
Ementa: Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (SIGRID BERGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1707/2022
Situação: Revogado Data: 14/02/2022
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.711/2022 - Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (CHARLAINE NASCIMENTO)
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Decretos 1706/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (PAULA APARECIDA NOGUEIRA VELOSO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1705/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1704/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ADRIANA MARIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1703/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (SUELLEN OHNESORGEM MAGALHAES)
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Decretos 1702/2022
Situação: Em vigor Data: 10/02/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (FRANCIELLY MANHÃES MOREIRA)
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Decretos 1701/2022
Situação: Em vigor Data: 04/02/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JOYCE HACBART DE MELO ALVES)
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