| Portarias 2658/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2021 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Seleção de projetos apresentados ao chamamento municipal da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural – alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 13, do Decreto Municipal nº 1.616/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1616/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela Lei nº. 14.150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto Federal 10.751/2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do Município de Vila Pavão – ES, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2657/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2656/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2021 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2655/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1615/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF, no âmbito Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1613/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.598/2021, que designou o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1612/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.597/2021, que designou a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2654/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2021 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1611/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo realizado através do Edital nº 004/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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