LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2102/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2102/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARLI OLIVEIRA PAIVA)
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Portarias 2101/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2101/2019
Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2100/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA N° 2100/2019
Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 2.041/2018 e alterada pela Portaria nº 2.076/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2099/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2099/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ERINETE PETERS SCHULTZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2098/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2098/2019
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (Contrato nº 049/2018, celebrado com a empresa AKI PROVEDOR DE INTERNET LTDA. ME)
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Portarias 2097/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2097/2019
Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.095/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2096/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2096/2019
Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.077/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2095/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2095/2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Portarias 2094/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2094/2019
Designa servidor para desempenhar as atribuições do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Portarias 2093/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2093/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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