| Decretos 1621/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 006/2021, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS, EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02 E IN 68/2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2663/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.821/2022 - Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 030/2018, celebrado com a empresa JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. – EPP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2662/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.820/2022 - Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 116/2017, celebrado com a empresa BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2661/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.822/2022 - Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 046/2017, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES – ASCAMVIP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1620/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ELIAS KAPICH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1619/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ADRIANO GUNZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1618/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIDIO KLITZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1617/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JOÃO BATISTA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2660/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2659/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2021 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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