| Decretos 1846/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | Concede férias coletivas aos servidores efetivos e contratados que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1845/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2022 |
| Ementa: | Torna sem efeito o Decreto nº 1.832/2022, que dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1844/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Retifica divergência constante no valor do Balanço Patrimonial e Dívida Fundada do Município referente a dívida previdenciária e o valor do débito inscrito na Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1843/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1842/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1841/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1840/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1839/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Concurso de Remoção e de Ampliação de Carga Horária Básica – ACHB dos professores e pedagogos/supervisores escolares efetivos da Educação Básica, lotados na Rede Municipal de Ensino de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1838/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1837/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (THALYSON RODRIGUÊS RIBEIRO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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