| Portarias 2239/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Aplica penalidade de advertência ao servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. (JOÃO GONÇALVES ALBERTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2238/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 2.187/2019 e alterada pela Portaria nº 2.192/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2237/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidoras a realizar auditoria no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, com a supervisão da SEAUD/ES/DENASUS/MS, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2236/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2235/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.158/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.165/2019 e 2.179/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2234/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2233/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Reduz férias anuais de servidora pública municipal, e dá outras providencias. (MARIA AUREA PEREIRA DA SILVA SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2232/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.198/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.203/2019 e 2.209/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2231/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrícula nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2230/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (ANTÔNIO JOSE DA SILVA - Motorista) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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