LEGISLAÇÃO

Decretos 1730/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI, para o exercício de 2022, do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Decretos 1729/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE)
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Decretos 1728/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Pedagogo, e dá outras providências. (JOSEANNI VALESCA DA SILVA CORDEIRO)
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Decretos 1727/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (Jorge Kuster Jacob)
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Decretos 1726/2022
Situação: Em vigor Data: 09/03/2022
Ementa: Estabelece o horário de atendimento da Assessoria Técnica aos órgãos e repartições municipais, e dá outras providências.
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Decretos 1725/2022
Situação: Em vigor Data: 04/03/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ADRIANA MARIM)
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Decretos 1724/2022
Situação: Em vigor Data: 04/03/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (GENAIRA NEITZEL)
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Decretos 1723/2022
Situação: Em vigor Data: 04/03/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (PAULA APARECIDA NOGUEIRA VELOSO)
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Decretos 1722/2022
Situação: Em vigor Data: 04/03/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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Decretos 1721/2022
Situação: Em vigor Data: 04/03/2022
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 1.712/2022, e dá outras providencias. (Dívida ativa do contribuinte BRAS MOULAS NETO)
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