| Portarias 2727/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2022 |
| Ementa: | Designa servidor fiscal da execução do contrato nº 136/2021, celebrado com a empresa CONSTRUTORA AJB EIRELI. (GRAZIANI SARDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2726/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2725/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2724/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2022 |
| Ementa: | Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2723/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2022 |
| Ementa: | Nomeia membros para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2722/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | Designa servidor a responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (JOSÉ HENRIQUE MARTINS PINTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1850/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1849/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | Decreta PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1848/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | Concede 15 (quinze) dias de recesso aos estagiários contratados pelo Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1847/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2023. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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