LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3390/2024
Situação: Em vigor Data: 27/02/2024
Ementa: Concede prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da posse, para servidora entrar em exercício do cargo, para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3389/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3388/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3387/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (VINICIUS OHNESORGEM DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3386/2024
Situação: Revogado Data: 22/02/2024
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 3.390/2024 - Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (IVANETE KIPPER HELMER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3385/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa: Indefere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(ELLEN VITORIA VIEIRA FONSECA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3384/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEANDRO DAL COL)
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Portarias 3383/2024
Situação: Em vigor Data: 15/02/2024
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (NATÁLIA FLEISCHMANN GRANKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3382/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)
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Portarias 3381/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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