Decretos 1740/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2022 |
Ementa: | Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1739/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2022 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1738/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2022 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JULIA SEIBERTT REETZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1737/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2022 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1736/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1735/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1734/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
Ementa: | Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1733/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA SANTOS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1732/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (SÉRGIO BINOW) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1731/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2022 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (PATRICIA BRUMATTI DELEVIDOVE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |