LEGISLAÇÃO

Portarias 3517/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa: Institui e nomeia Comissão Organizadora da 1ª Noite de Louvor e Adoração 2024, e dá outras providências.
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Portarias 3516/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa: Suspende férias da servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAYANE BENING)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3515/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa: Retifica a redação do art. 3º, da Portaria nº 3.513/2024, que declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (EDNA KLOSS)
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Portarias 3514/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (MARINEIA RODRIGUES DA SILVA MACHADO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3513/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (EDNA KLOSS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3512/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (NUBIA APARECIDA VIEIRA DE ARAUJO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3511/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (NEUSDETE ROSSINI MOREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3510/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa: Designa servidores responsáveis pela publicação dos atos oficiais da Administração Municipal, e dá outras providências. (MAYKOW, JULIA E PRICILA)
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Portarias 3509/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CHARLIANE BINOW MIRANDA MOREIRA)
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Portarias 3508/2024
Situação: Em vigor Data: 05/06/2024
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA)
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