LEGISLAÇÃO

Decretos 2253/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2252/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa a Secretária Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2251/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa a Secretária Municipal de Saúde e o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2250/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2249/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2248/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2247/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

Nomeia de Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOSÉ CARLOS BIRAL)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2246/2025
Situação: Em vigor Data: 06/01/2025
Ementa:

Nomeia Diretor de Obras, e dá outras providências. (ARISTEU REETZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2245/2025
Situação: Em vigor Data: 06/01/2025
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DEBORAH MAIYLLA DE MELO)

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Decretos 2244/2025
Situação: Em vigor Data: 06/01/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RIKELMI DE SOUZA BERNALDO)

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