LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2259/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2258/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Interrompe férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (GUSTAVO PANSIERE ZAVARISE)
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Portarias 2257/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (OSMAR BETZEL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2256/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (DANIELE SOUZA COSTA SCHULTZ)
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Portarias 2255/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CLEIDIMAR SCHMIDT SCHUWANZ)
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Portarias 2254/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Interrompe férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEG)
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Portarias 2253/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Aplica penalidade de advertência a servidor investigado em Sindicância Administrativa, e dá outras providências. (CEZAR ANTÔNIO BASSETTI)
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Portarias 2252/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende, temporariamente, os efeitos da Portaria nº 2.228/2019, que encerrou a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ)
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Portarias 2251/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DEVANIR ROSSIM DE OLIVEIRA)
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Portarias 2250/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.198/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.203/2019, 2.209/2019 e 2.232/2019 e dá outras providências.
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