LEGISLAÇÃO

Decretos 1750/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias do BANCO DO BRASIL, e dá outras providências. (Ademir Teixeira Maria)
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Decretos 1749/2022
Situação: Em vigor Data: 13/04/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
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Decretos 1748/2022
Situação: Em vigor Data: 13/04/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
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Decretos 1747/2022
Situação: Em vigor Data: 13/04/2022
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
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Decretos 1746/2022
Situação: Em vigor Data: 12/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal da Mulher, e dá outras providências.
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Decretos 1745/2022
Situação: Em vigor Data: 12/04/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB)
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Decretos 1744/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências (COVID-19).
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Decretos 1743/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras providências. (FLÁVIA ONOFRIO DA SILVA)
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Decretos 1742/2022
Situação: Em vigor Data: 06/04/2022
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.741/2022, que nomeou Chefe de Setor, e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Decretos 1741/2022
Situação: Em vigor Data: 06/04/2022
Ementa: ALTERADO PELO DEC. 1.742/2022 - Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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