LEGISLAÇÃO

Decretos 1760/2022
Situação: Em vigor Data: 11/05/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE)
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Decretos 1759/2022
Situação: Em vigor Data: 11/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2022 e dá outras providências.
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Decretos 1758/2022
Situação: Em vigor Data: 04/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências.
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Decretos 1757/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JOYCE L. FIRMINO)
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Decretos 1756/2022
Situação: Em vigor Data: 28/04/2022
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (AURORA FLEGLER)
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Decretos 1755/2022
Situação: Em vigor Data: 27/04/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
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Decretos 1754/2022
Situação: Em vigor Data: 20/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências.
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Decretos 1753/2022
Situação: Em vigor Data: 20/04/2022
Ementa: Altera a TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS constante no Anexo Único, do Decreto nº 496/2013, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo, membros dos Conselhos Municipais e Conselho Tutelar, e dá outras providências.
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Decretos 1752/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias do BANESTES, e dá outras providências. (Ademir Teixeira Maria)
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Decretos 1751/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária do BANESTES, e dá outras providências. (Ademir Teixeira Maria)
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