LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2279/2020
Situação: Em vigor Data: 03/01/2020
Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2278/2020
Situação: Em vigor Data: 03/01/2020
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2277/2020
Situação: Em vigor Data: 03/01/2020
Ementa: Altera a Portaria nº 1.697/2017 que nomeia membros para compor a Comissão de Autoridade Sanitária do Município de Vila Pavão e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2276/2020
Situação: Em vigor Data: 02/01/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2275/2020
Situação: Em vigor Data: 02/01/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2274/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.716/2021 e 2.774/2022 - Institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, cujo objeto tenha correlação com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2273/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.773/2022 - Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, cujo objeto tenha correlação com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2272/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2271/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Mantém Prorrogada a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ)
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Portarias 2270/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.187/2019, e dá outras providências.
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