Decretos 1770/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre as medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Uso de máscaras em ambientes fechados e em ambiente escolar). | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1769/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2022 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1768/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2022 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1767/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2022 |
Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1766/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2022 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1765/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Fisioterapeuta, e dá outras providências. (BÁRBARA PIMENTA DA COSTA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1764/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2022 |
Ementa: | Institui a Comissão Organizadora da 23ª Pomitafro e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1763/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA - EPP) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1762/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1761/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (NEUZA DE FREITAS GEIK) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |