| Portarias 2703/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo (Assistente Jurídico) em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (PATRÍCIO CIPRIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2702/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2021 |
| Ementa: | Autoriza utilização dos espaços públicos denominados “Ginásio de Esportes” e “Campo de Futebol”, localizados no Distrito de Todos os Santos, para realização de eventos, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2701/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2700/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de professora em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (IVANI SMITH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1641/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1640/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Professora, e dá outras providências. (IVANI SMITH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2699/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GUSTAVO BISPO MARTINS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1639/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências. (Exercício de 2015) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2698/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 05/11/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.742/2022 - Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2697/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2021 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo (NUTRICIONISTA) em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências (MARIA JOSÉ SIQUEIRA ALVES). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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