Decretos 1647/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (JULIO CESAR PEREIRA BORGES – ME) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1646/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GMA MINERAÇÃO LTDA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1645/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (RENILDO BIENOW) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1644/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2021 |
Ementa: | Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Cultura – FMC, no âmbito Municipal, e dá outras providências. (LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2707/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2021 |
Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2706/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2021 |
Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2705/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2021 |
Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1643/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GRANVILA MINERAÇÃO LTDA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2704/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
Ementa: | Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2022. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1642/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Assistente Jurídico, e dá outras providências. (PATRÍCIO CIPRIANO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |