| Decretos 1811/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA S. MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1810/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Retifica a redação do art. 3º, do Decreto nº 1.809/2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, previstas pelas condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação valor anual por aluno (VAAR) através do FUNDEB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1809/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | RETIFICADO PELO DECRETO Nº 1.810/2022 - Dispõe sobre o Processo de Seleção de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, previstas pelas condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação valor anual por aluno (VAAR) através do FUNDEB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1808/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (DEOMELIA EUGENIO BASTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1807/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (FABIANA BENING TRESSMANN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1806/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1805/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a realização da campanha “IPTU PREMIADO 2022” e regulamenta a realização de sorteio de prêmios, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1804/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2022 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1803/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Atendente, e dá outras providências. (MÁRCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1802/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Ajudante de Serviços Públicos Pesados, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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