| Decretos 1821/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2022 |
| Ementa: | Cria o Grupo de Trabalho para conduzir o processo de Elaboração da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1820/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2022 |
| Ementa: | Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para Instituições Financeiras – DESIF, estabelecidas neste Município, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei Federal nº 4.595/1964, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários, e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1819/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2022 |
| Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1818/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1817/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Institui a inclusão de condicionante ambiental no licenciamento, para destinação preferencial de resíduos reutilizáveis e recicláveis para OCMR (Organização de Catadores de Materiais Recicláveis), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1816/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Internaliza o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo – GERAR no âmbito municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1815/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMMC, contendo seus objetivos, princípios e instrumentos de aplicação, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1814/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2022 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.826/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1813/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Professora MMPB, e dá outras providências. (GISLAINE V. A. LAUWRS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1812/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/09/2022 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Ajudante de Serviços Públicos Pesados, e dá outras providências. (HUGO JOSÉ P. DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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