| Decretos 1672/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre concurso de localização provisória e de ampliação de carga horária básica – achb dos professores efetivos da educação básica lotados nas unidades de ensino da rede municipal de vila pavão e nomeia os membros da comissão organizadora do concurso acima citado e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1671/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1670/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2021 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1669/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a comprovação dos requisitos para concessão de isenção de pagamento do IPTU, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1668/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2712/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (BRIAN DE FREITAS CAMPOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2711/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (Valdecir Berger) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2710/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 01/12/2021 |
| Ementa: | Revogada pela Portaria 2751/2022 - Dispõe sobre a lotação funcional da profissional efetiva e estável no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar do Concurso Público – Edital nº 007 de 06/04/2010. (Thyara). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2709/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação – COMED 2021, do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2708/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2021 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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