| Decretos 845/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 845/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Jurídico – SJU nº 003/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de sindicâncias internas, estabelecendo rotinas no âmbito do município de vila pavão/es, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 844/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 844/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Juridico – SJU nº 002/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a administração e cobrança de dívida ativa, estabelecendo rotinas no âmbito do município de vila pavão/es, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 843/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 843/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Juridico – SJU nº 001/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de processos administrativos e judiciais, estabelecendo rotinas no âmbito do município de vila pavão/es, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 842/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 842/2016
Nomeia membros para compor o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 841/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 841/2016
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 840/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 840/2016
Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 839/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 839/2016
Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 838/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 838/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 837/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 837/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 836/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 836/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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