| Portarias 2929/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2022 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (RAFAEL ANDRE ALVES PEREIRA VAZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2928/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2022 |
| Ementa: | Altera a composição do Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola), instituído pelo Decreto nº 985/2017 e alterado pelas Portarias n° 1.934/2018 e 2.162/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2927/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2022 |
| Ementa: | Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022 e 2.818/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2926/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2022 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo (AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS) em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2925/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2924/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (MÁRCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2923/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (GISLAINE VERDAN ALBERTO LAUWRS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2922/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (HUGO JOSÉ PENA DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2921/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado “Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização da formatura dos cursos profissionalizantes do Programa Qualificar ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2920/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização do pátio externo do espaço público denominado EMPEF Maria Pagel Storari, para realização de Seminário pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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