Portarias 2717/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2021 |
Ementa: | Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE) e (ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2716/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2021 |
Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.774/2022 - Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 2.274/2019, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2715/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2021 |
Ementa: | Altera a composição da Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, nomeada pela Portaria nº 2.494/2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1677/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2021 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (ERINEU ROSSOW) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1676/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
Ementa: | Altera a redação do artigo 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1675/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2714/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 6 (seis) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2713/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
Ementa: | Defere pedido de retorno de servidor as suas atividades laborais, e dá outras providencias. (JUAREZ LOPES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1674/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos de rotina sistemática de cobrança administrativa, protesto extrajudicial e cobrança judicial de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1673/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2021 |
Ementa: | Estabelece horário de funcionamento especial da Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Almoxarifado e Patrimônio e Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC de Vila Pavão/ES no dia 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |