| Portarias 2722/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | Designa servidor a responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (JOSÉ HENRIQUE MARTINS PINTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1685/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1684/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.686/2022 - Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1683/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1681/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (EDILIA DA SILVEIRA NASCIMENTO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1680/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Concede 15 (quinze) dias de recesso remunerado aos estagiários contratados pelo Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1679/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 007/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2719/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2718/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Nomeia servidores para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1678/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
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