LEGISLAÇÃO

Decretos 2132/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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Decretos 2131/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2130/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2129/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES)
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Decretos 2128/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Assessor de Auditoria Interna, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
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Decretos 2126/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (BIANCA DIAS PARTELLI)
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Decretos 2127/2024
Situação: Em vigor Data: 10/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2125/2024
Situação: Revogado Data: 10/04/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.127/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3441/2024
Situação: Em vigor Data: 09/04/2024
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (ELAINE MARIA TRANCOSO)
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Decretos 2124/2024
Situação: Em vigor Data: 09/04/2024
Ementa: Nomeia Tesoureira, e dá outras providências. (IVANETHE FLEGLER)
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