LEGISLAÇÃO

Decretos 2263/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (JOÃO VITOR PETERS SCHULZ)

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Decretos 2262/2025
Situação: Em vigor Data: 16/01/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (PAULA APARECIDA NOGUEIRA VELOSO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2261/2025
Situação: Em vigor Data: 13/01/2025
Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. (ELAINE MARIA TRANCOSO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2260/2025
Situação: Em vigor Data: 13/01/2025
Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2259/2025
Situação: Em vigor Data: 13/01/2025
Ementa:

Exonera Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. (ELAINE MARIA TRANCOSO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2258/2025
Situação: Em vigor Data: 13/01/2025
Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2257/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JHORLAYNE MEDICI MALAVASI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2256/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (HAMILY RODRIGUES MARTINS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2255/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (LETÍCIA CHAVES SECATO)

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Decretos 2254/2025
Situação: Em vigor Data: 08/01/2025
Ementa:

Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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