| Portarias 2232/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.198/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.203/2019 e 2.209/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2231/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrícula nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2230/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (ANTÔNIO JOSE DA SILVA - Motorista) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2229/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, interinamente, e dá outras providências. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2228/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2227/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2561/2021 - Designa servidores públicos municipais para comporem as Câmaras Técnicas do Consórcio PRODNORTE, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2226/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Institui Comissão para avaliar e estabelecer preço mínimo para alienação de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal e dá outras providências. (Leilão) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2225/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2224/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALTANIR WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2223/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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