LEGISLAÇÃO

Portarias 2726/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA)
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Decretos 1691/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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Decretos 1690/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISELMIR MAGEWISKI)
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Portarias 2725/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2724/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2723/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia membros para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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Decretos 1689/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
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Decretos 1688/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO)
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Decretos 1687/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)
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Decretos 1686/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 1.684/2022, que exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
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