LEGISLAÇÃO

Portarias 2735/2022
Situação: Em vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 131/2021, celebrado com a empresa VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – EPP (MARCELO WELMER FIRMINO).
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2734/2022
Situação: Em vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 045/2021, celebrado com a empresa INTTEC DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA EPP (MARCELO WELMER FIRMINO).
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2733/2022
Situação: Em vigor Data: 11/01/2022
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2732/2022
Situação: Em vigor Data: 11/01/2022
Ementa: Lota AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2731/2022
Situação: Em vigor Data: 11/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LIZETI HAMMER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2730/2022
Situação: Em vigor Data: 11/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2729/2022
Situação: Em vigor Data: 11/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2728/2022
Situação: Em vigor Data: 11/01/2022
Ementa: Designa servidor fiscal da execução do contrato nº 133/2021, celebrado com a empresa USA CONSTRUTORA LTDA. (GRAZIANI SARDE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1692/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Dispõe sobre os critérios de avaliação de imóveis rurais para fins de cobrança de ITBI, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2727/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Designa servidor fiscal da execução do contrato nº 136/2021, celebrado com a empresa CONSTRUTORA AJB EIRELI. (GRAZIANI SARDE)
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