LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2382/2020
Situação: Em vigor Data: 03/07/2020
Ementa: Nomeia, em substituição, membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2381/2020
Situação: Em vigor Data: 22/06/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2380/2020
Situação: Em vigor Data: 22/06/2020
Ementa: Nomeia servidores para compor a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.352/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2379/2020
Situação: Em vigor Data: 22/06/2020
Ementa: Defere pedido de licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (NILVANI ROSSINI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2378/2020
Situação: Revogado Data: 22/06/2020
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.618/2021 - Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências. (Contrato nº 110/2019, celebrado com a empresa S.F PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2377/2020
Situação: Em vigor Data: 19/06/2020
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ARNALDO GALDINO AMORIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2376/2020
Situação: Revogado Data: 19/06/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (VALDIR WUTKE) ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.383/2020 E REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.408/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2375/2020
Situação: Em vigor Data: 19/06/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2374/2020
Situação: Em vigor Data: 18/06/2020
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)
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Portarias 2372/2020
Situação: Em vigor Data: 17/06/2020
Ementa: Suspende férias prêmio de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
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