LEGISLAÇÃO

Portarias 2744/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (CLAUDILENE CESCONETO COMPER)
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Portarias 2743/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LIZETI HAMMER)
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Portarias 2742/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. (GRACIANA HELMER VINTURINO)
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Portarias 2741/2022
Situação: Em vigor Data: 24/01/2022
Ementa: Lota MOTORISTA na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (WALNEI KURTI DA VITORIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2740/2022
Situação: Em vigor Data: 18/01/2022
Ementa: Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (IVANI VOLZ DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2739/2022
Situação: Em vigor Data: 17/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA)
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Decretos 1693/2022
Situação: Em vigor Data: 17/01/2022
Ementa: RETIFICADO PELOS DECRETOS 1.739/2022 , 1.769/2022, 1.798/2022 e 1.824/2022 - Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Portarias 2738/2022
Situação: Em vigor Data: 14/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GENAIRA NEITZEL)
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Portarias 2737/2022
Situação: Em vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GERALDO LUIZ SIMONASSI)
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Portarias 2736/2022
Situação: Em vigor Data: 13/01/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SONIA FERREIRA LIMA)
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